http://www.remaatlantico.org daily 1 2006-10-04T07:30:53Z http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/a-reforma-necessaria-do-codigo-florestal-2013-exposicao-de-motivos Edézio Teixeira de Carvalho No publisher suassuna 2009-06-09T11:27:19Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/conama-e-ongs-liberam-uc-s-para-mineracao Garantias ambientais que consensuado foi com as ONGs G10 neo governamental para revogação na próxima reunião do CONAMA: No publisher suassuna 2010-05-12T14:40:00Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/criciuma-sc-transparencia-ja-projeto-de-lei Car@ Amig@, Recebemos o e-mail do Leandro Carvalho que nos envia o link para o site da Câmara Municipal de Criciúma com a emenda que dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Criciúma” de autoria da Vereadora Romanna (PL nº 68/2009 ) No publisher suassuna 2009-10-22T00:14:51Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-de-acesso-a-informacao A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações da administração pública. O projeto, que recebeu cinco emendas no Plenário, agora precisa ser aprovado no Senado antes de ser sancionado pelo presidente. No publisher suassuna 2010-04-14T15:02:38Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/decreto-lap-bertioga-55.661 No publisher suassuna 2010-04-09T12:00:06Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/decreto-no-6-698-de-17-de-dezembro-de-2008 Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil. No publisher suassuna 2008-12-18T15:05:01Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/moraes/legislacao-e-politicas/decreto-no-5-440-de-4-de-maio-de-2005 Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano. No publisher moraes http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5440.htm 2008-09-30T15:20:48Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/bosco/legislacao-e-politicas/decreto-no-6-678-de-8-de-dezembro-de-2008 Link do DECRETO Nº 6.678, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008., que Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar. No publisher bosco 2009-01-07T17:13:23Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/bosco/legislacao-e-politicas/decreto-presidencial-de-9-de-abril-de-2010-que-e-contra-as-unidades-de-conservacao-no-pais Decreto nº. 7.154, de 9 de abril de 2010: "Sistematiza e regulamenta a atuação de órgãos públicos federais, estabelecendo procedimentos a serem observados para autorizar e realizar estudos de aproveitamentos de potenciais de energia hidráulica e sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica no interior de unidades de conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável." No publisher bosco 2010-04-28T19:13:56Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/decreto-reconhece-corredores-ecologicos-no-espirito-santo No publisher suassuna 2010-06-28T12:37:44Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/decretos-de-criacao-da-apa-costa-das-algas-e-do-revis-de-santa-cruz No publisher suassuna 2010-06-19T02:05:58Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/definicao-dos-conceitos-de-201ctopo-de-morro201d-e-de-201clinha-de-cumeada201d-referidos-na-resolucao-conama-nb0-303-2002 Contribuição de Edézio Teixeira de Carvalho (indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) No publisher suassuna 2009-06-09T11:19:31Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/legislacao-e-politicas/desperdicio-e-a-principal-ameaca-ao-abastecimento-de-agua-no-brasil Nem as secas no Nordeste, nem a utilização desenfreada dos lençóis freáticos. As águas que se perdem nos encanamentos, evaporam durante as irrigações e não são tratadas depois de poluídas formam um conjunto que representa a maior ameaça ao abastecimento dos brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), 40% da água retirada no país é desperdiçada. Os próprios números comprovam o tamanho do problema. De acordo com a ANA, são retirados dos rios e do subsolo no Brasil 840 mil litros de água a cada segundo. Ao dividir esse número pela população de 188,7 milhões de brasileiros, chega-se à conclusão de que cada habitante consumiria, em média, 384 litros por dia. No publisher suassuna 2008-11-19T19:46:24Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/bosco/legislacao-e-politicas/documento-sintese-do-i-simposio-nacional-sobre-erosao-costeira De uma maneira geral, as atividades econômicas impõem pressões sobre as áreas naturais. Esse é um pressuposto irrefutável no contexto atual, mas no caso das zonas costeiras, estas atividades também levantam algumas questões ambientais específicas, como a proliferação de frentes edificadas, o uso intensivo de costas naturais para atividades de recreio e turismo, e a extração de sedimentos para a construção civil. Por outro lado, as zonas costeiras cumprem importantes funções ecológicas, sociais e econômicas. No publisher bosco 2009-01-06T21:21:42Z Legislação http://www.remaatlantico.org/Members/bosco/legislacao-e-politicas/instrucao-normativa-no-3-de-16-de-abril-de-2008-mma No publisher bosco 2008-04-22T15:14:09Z Legislação